Pereira Neto | Macedo atua em diversas áreas de negócios, com equipes capazes de administrar operações das mais simples até as mais complexas e desafiantes, prestando um serviço integrado e de alta qualidade entre as diferentes áreas.

Nós assessoramos conglomerados industriais, grupos de telecomunicações e energia, grandes instituições financeiras e fundos de pensão em algumas de suas mais relevantes questões jurídicas.

Antitruste

O Pereira Neto | Macedo atua em uma série de casos destacados envolvendo fusões, cartéis e condutas unilaterais, obtendo resultados muito positivos para seus clientes através de abordagens inovadoras e estratégicas. O escritório esteve envolvido em algumas das maiores fusões aprovadas recentemente pelo CADE, sendo reconhecido por sua capacidade em construir soluções diferenciadas em casos complexos.

Ademais, o Pereira Neto | Macedo é um dos escritórios mais ativos na representação e assessoramento de clientes em indústrias de rede como telecomunicações e meios eletrônicos de pagamento.

Casos antitruste são conduzidos por equipe multidisciplinar, também responsável por questões de Direito Público e Regulação, devido à forte relação entre aspectos concorrenciais e regulatórios no Brasil. O Pereira Neto | Macedo também possui equipe qualificada a levar qualquer matéria antitruste para o Judiciário, caso necessário.

“…O setor antitruste desta firma continua a impressionar o mercado por estar envolvido em algumas das maiores notificações de M&A do país, como a compra da Quattor pela Braskem e a fusão entre Oi e Brasil Telecom. O escopo de sua prática esta sendo expandido para incluir um número cada vez maior de conhecidas investigações de cartéis internacionais e de negociações na esfera de condutas anticompetitivas. (…) Clientes destacam a habilidade da equipe em fazer rapidamente análises profundas da situação e determinar a melhor abordagem estratégica.”

Societário

O Pereira Neto | Macedo oferece assessoria abrangente e integrada no desenvolvimento e implementação das mais diversas operações societárias e transações empresariais e na estruturação da governança corporativa de sociedades, fundos de investimento, joint ventures, grupos de sociedades, consórcios e entidades do terceiro setor.

O escritório tem desempenhado um papel relevante em várias das mais importantes operações comerciais realizadas no Brasil, atendendo asset managers, investidores, companhias e acionistas, bem como associações e fundações, desde a estruturação da operação (com todas as considerações tributárias, regulatórias, financeiras e estratégicas necessárias), passando pelo processo de due diligence e a fase de negociações até a interface com autoridades regulatórias ou concorrenciais.

O Pereira Neto | Macedo tem experiência expressiva em operações de compra e venda de empresas, reorganizações societárias, ofertas públicas e privadas de valores mobiliários, financiamentos estruturados, contratos comerciais complexos e em litígios societários.

Nos últimos anos, a área tem se destacado na assessoria a gestoras de ativos e fundos na estruturação de operações de investimento em companhias com dificuldades financeiras ou em processo de reestruturação, em grandes companhias no setor de infraestrutura e desponta como referência em investimentos envolvendo ativos judiciais expressivos, seja por meio de aquisições, operações de financiamento ou por meio de estruturas associativas.

O escritório tem, ainda, uma atuação relevante junto a empresas de tecnologia e internet, participando tanto em processos de aquisições como no desenvolvimento de projetos pioneiros nessa área.

O Pereira Neto | Macedo é conhecido pela sua capacidade de lidar com operações sensíveis e complexas que exigem precisão técnica e soluções criativas e inovadoras. Assim, para cada operação é desenvolvida uma estrutura específica para atingir as necessidades de cada cliente.

Direito Público e Regulação

O Pereira Neto | Macedo atua em uma variedade de importantes casos envolvendo direito público e setores regulados, especialmente relacionados a setores de infraestrutura (como telecomunicações, portos, aeroportos, rodovias, energia, saneamento básico, transporte ferroviário, dutos, biocombustíveis e setor petroquímico).

Em particular, o escritório possui ampla experiência na assessoria a clientes em procedimentos de contratação pública envolvendo a concessão de serviços públicos, contratos governamentais para o desenvolvimento de novos setores de infraestrutura em áreas públicas (como aeroportos) e licitações de empresas estatais (como a Petrobrás e o Metrô de São Paulo). Em vários destes casos, os setores de Direito Público e Contencioso atuam conjuntamente sempre que alguma matéria precisa ser levada aos tribunais.

O Pereira Neto | Macedo também assessora clientes em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades impostas por agências reguladoras, ou organizando programas de compliance. De forma similar, o escritório assessora diversas associações em relação às discussões e negociações com o Governo Federal sobre mudanças regulatórias que possam afetar o interesse de seus membros.

“Casos envolvendo questões de Direito Público são administrados pelo setor de Direito Público e Concorrencial do escritório, aproveitando-se da frequente interação entre estas áreas (…) O escritório frequentemente assessora clientes em licitações para concessão de grandes projetos (…) ‘O escritório tem um conhecimento regulatório excepcional e é especialmente impressionante em procedimentos licitatórios, uma área em que claramente possui grande foco’, dizem os clientes (…) fontes do mercado enaltecem a ‘expertise e abrangente visão do escritório em telecomunicações.”

Direito Ambiental

Pereira Neto | Macedo atua em diversos casos envolvendo direito ambiental, especialmente na análise de riscos de obras e atividades potencialmente causadoras de impacto ao meio ambiente.

O escritório possui sólida experiência na assessoria a clientes em procedimentos de auditoria jurídica em diferentes setores, incluindo o de agronegócios, construção civil e infraestrutura. Organiza também programas de compliance, com o levantamento das disposições legais e respectivas alterações que condicionam as atividades do cliente.

Pereira Neto | Macedo também assessora clientes em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades, bem como na celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta – TACs.

Contencioso

O Pereira Neto | Macedo possui uma área especializada em contencioso cível e comercial, com ampla experiência em litígios corporativos e empresariais, familiares e sucessórios, regulatórios e de consumidor e, ainda, de responsabilidade civil. O escritório atua provendo assessoria preventiva em relação a litígios das mais variadas naturezas.

Em relação ao contencioso comercial e civil, nossa prática é focada em questões complexas, incluindo a defesa em ações populares, e contencioso relacionado a fusões, aquisições e valores mobiliários, controle societário, disputas contratuais, falências e recuperações judiciais, antitruste e assuntos regulatórios. O escritório lida com processos em todo o país, contando com uma rede de correspondentes permanentes em mais de 20 Estados da Federação.

Trabalhista

O nosso departamento de Direito do Trabalho e Previdenciário oferece aos seus clientes um atendimento completo e integrado, analisando todos os aspectos jurídicos de suas operações, além de assessorá-los nas questões trabalhistas e previdenciárias tradicionais.

A equipe analisa eventuais reflexos trabalhistas e previdenciários de operações como fusões e aquisições, reorganizações societárias e reestruturações empresariais, além de realizar due diligences nesta área. Ademais, o escritório também auxilia clientes a encontrar as melhores soluções para suas necessidades em conformidade com o disposto nas leis trabalhistas e previdenciárias.

Por fim, o Pereira Neto | Macedo possui destacada atuação nas questões trabalhistas e previdenciárias tradicionais, com destaque para o contencioso judicial e administrativo, tendo atuado em algumas das principais ações movimentadas no Judiciário trabalhista nos últimos anos.

Direito Tributário

A equipe tributária do Pereira Neto | Macedo assessora clientes e outras áreas do escritório a encontrar as formas mais eficientes de se estruturar transações corporativas, de mercados de capitais e recuperações judiciais, além dos negócios diários das empresas.

O Pereira Neto | Macedo estrutura alternativas eficientes do ponto de vista tributário (como, por exemplo, elegibilidade para regimes especiais) de forma a viabilizar negócios, agregando com sua assessoria valor às empresas nas operações de aquisições e reestruturações societárias, além de assistir com toda a burocracia fiscal e analisar contingentes tributários.

Ademais, o Pereira Neto | Macedo também possui uma área especializada em contencioso fiscal nas esferas administrativa e judicial, em níveis Federal, Estadual e Municipal.

Mídia, Tecnologia e Propriedade Intelectual

Pereira Neto | Macedo atua de forma abrangente em casos envolvendo mídia, internet, tecnologia e propriedade intelectual, atendendo clientes estrangeiros com negócios no Brasil, ou clientes brasileiros com atuação local ou internacional. Dada sua expertise, o escritório e seus sócios atuam também como pareceristas em casos envolvendo questões com alta complexidade técnica e jurídica na área. Dentre os campos de atuação, encontram-se: estruturação de negócios envolvendo mídia e propriedade intelectual, start-ups, direitos autorais, temas relativos à gestão coletiva de direitos, estruturação de contratos e de instrumentos jurídicos relativos a novas mídias, marcas, patentes, litígios envolvendo internet e propriedade intelectual, licenciamentos, questões regulatórias relativas a mídia, internet e telecomunicações, privacidade e segurança de dados, tecnologia aplicada à educação, dentre outros.

A área de mídia e propriedade intelectual é também responsável pelo atendimento de casos em direito na área de entretenimento e direito esportivo, incluindo publicidade, produção audiovisual, eventos, música, regularização de direitos, fundações, museus, projetos na área de educação, patrocínios, incentivos fiscais e assessoria jurídica para o desenvolvimento de projetos.