Eduardo Jordão atua em todas as fases de projetos de infraestrutura em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social. Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.
É reconhecido entre os principais profissionais do Brasil por publicações como The Best Lawyers e Advogado mais admirado. Antes de ingressar no PNM, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.
Desde 2013, é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, é um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico.
Publicou 12 livros, mais de 50 artigos científicos em revistas ou coletâneas acadêmicas e mais de 100 textos em jornais, revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Lévy Ullmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). Sua coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre esse tema, estando na 3a edição (Malheiros/JusPodivm, 2025). Publicou também o Curso de Direito Administrativo em Ação (Malheiros/JusPodivm, 2023), voltado para o aprendizado ativo da disciplina, ao lado de outros nove importantes professores de distintas faculdades.
Coidealizou várias iniciativas jurídicas relevantes nos últimos anos, como a Coluna Publicistas (Jota/sbdp), o perfil @instantededireitoadm no Instagram, o Prêmio Jovem Publicista, o site da Auloteca e a publicação mensal CAL Scholarship Corner. Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.
CONTATO
eduardo.jordao@pnm.adv.br
+55 (21) 97200-8008
Direito Público e Regulação
Inglês, Francês, Espanhol, Italiano e Alemão
Doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza)
Mestre (LL.M.) pela London School of Economics and Political Science (LSE)
Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP)
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Pesquisador visitante em Yale Law, Harvard Law, MIT Economics e Institutos Max-Planck