Ronaldo Porto Macedo passou a integrar o Pereira Neto, Macedo, Rocco Advogados no início de 2026, atuando como consultor.
Reconhecido como um dos mais destacados juristas brasileiros, é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) desde 2003 e professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito desde 2014. Também foi um dos professores fundadores da FGV Direito SP, instituição na qual lecionou por quase duas décadas. Desde 2016, é Visiting Professor na Goethe University (Frankfurt) e, ao longo de sua carreira acadêmica, também ministrou cursos na University of Miami School of Law, na National University of Singapore (NUS) e no Centre for Transnational Legal Studies (CTLS), em Londres.
Graduou-se em Direito pela USP em 1985 e em Ciências Sociais pela mesma universidade em 1987. Também pela USP, obteve os títulos de mestre em Filosofia (1993), doutor em Direito (1997) e livre-docente (2012). Complementou sua formação acadêmica como pesquisador visitante na Harvard Law School (1994–1996) e realizou estudos de pós-doutorado na Yale Law School (2001–2002) e no King’s College London (2008–2009).
Na carreira pública, ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1989 como promotor de justiça, tornando-se procurador de justiça em 2011, cargo que exerceu até 2020. Ao longo de sua trajetória no Ministério Público, atuou em matérias relacionadas ao direito ambiental, defesa do consumidor, registros públicos, mandados de segurança e direito cível.
Entre 2002 e 2003, foi conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), contribuindo para a formulação e aplicação da política brasileira de defesa da concorrência.
É autor de extensa produção acadêmica, com obras de referência nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Política. Entre seus principais livros estão Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor; Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito; Filosofia Política; Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições; Do Xadrez à Cortesia: Dworkin e a Teoria do Direito Contemporânea; Ensaios de Teoria do Direito; Ensaios de Direito Privado e Social; e Teoria do Direito Contemporânea.
Também coordenou a coleção Teoria e Filosofia do Direito, publicada pela Elsevier, responsável por introduzir ao público brasileiro traduções de autores fundamentais como H. L. A. Hart, Joseph Raz, Neil MacCormick e John Finnis. A coleção consolidou-se como uma das mais relevantes referências editoriais em filosofia do direito no Brasil. Além disso, colaborou com a obra A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence (vol. 12, tomo I, cap. 27 – Philosophy of Law in Brazil in the 20th Century), publicada pela Springer, e é autor de numerosos artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais.
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Direito Ambiental, Direito Público e Regulação
Português e Inglês
Bacharel em Direito pela USP (1985);
Bacharel em Ciências Sociais pela USP (1987);
Mestre em Filosofia pela USP (1993);
Doutor em Direito pela USP (1997);
PhD na Yale Law School (2001–2002) e no King’s College London (2008–2009).