Nossos serviços continuam a ser regularmente prestados remotamente. Nossos advogados estão à disposição para atendê-los por e-mail ou por telefone, bem como para participar de reuniões via ferramentas virtuais, mantendo-se o mesmo nível de excelência na assessoria a todas as demandas.
Saiba Mais
O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (CEJPGT) promoverá o Seminário Consensualidade na Administração Pública e Acordos Substitutivos de Sanções. O evento reunirá especialistas para debater os desafios e as…
Nossos sócios Caio Mário da Silva Pereira Neto, Ricardo Pastore e Antonio Bloch Belizario, receberam o prêmio de melhor artigo acadêmico na categoria Digital (escolha do público) no Antitrust Writing Awards. O trabalho premiado, publicado no Virginia Journal of Law…
Em complemento ao nosso Informativo n.º 1, apresentamos, a seguir, um breve resumo das novas medidas editadas até a presente data, como decorrência da recente decretação do estado de calamidade pública e da emergência na saúde pública provocados pela COVID-19.…
Como decorrência da recente decretação do estado de calamidade pública e da emergência na saúde pública provocados pela COVID-19, diversas medidas de natureza tributária e análogas têm sido editadas pelas autoridades fiscais federais, estaduais e municipais. Apresentamos, neste primeiro informativo,…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“Cade”) não deixará de cumprir sua função legal de defesa da livre concorrência no Brasil durante a atual crise relativa ao Covid-19. Mudanças necessárias serão feitas, mas o Conselho continuará atuando. Abaixo, resumimos algumas…
Prezados Clientes e Parceiros, Em função de orientações da Organização Mundial de Saúde e das autoridades governamentais, adotamos algumas medidas contingenciais para proteção de nossos colaboradores, além de visarmos a contribuição coletiva de combate à disseminação do vírus. Nossos serviços…
Cooperação entre CADE e TCU As atividades de controle da Administração Pública passaram a ocupar posição de destaque nos últimos anos, muito em razão dos desdobramentos de investigações no combate à corrupção e fraudes em procedimentos licitatórios públicos. A interação…
Na sequência da série sobre direito e a Internet das Coisas (“internet of things” ou “IoT”), em parceria com o JOTA, abordaremos neste artigo a necessidade de desburocratização dos processos da Anatel que possam interferir na atividade de provedoras…
Em continuidade à série de artigos que discute os principais desafios envolvendo a Internet das Coisas ou “IoT”, abordaremos adiante alguns exemplos em que esse ambiente de IoT pode favorecer a geração de novas riquezas a partir dos dados…
O PNM assessorou os fundos Jus Capital Gestão de Recursos Ltda. e Fallaron Latin America Investimentos Ltda. na operação de compra dos direitos creditórios detidos pela Raízen EnergiaS.A.. Conforme informado na reportagem do Valor, publicada em 16.08.2018, o direito creditório em…
Pereira Neto | Macedo | Rocco assessora organizações não-governamentais reconhecidas pelo desenvolvimento de projetos de forte impacto na área social, com o mesmo compromisso de excelência com que atende seus clientes corporativos.
55 11 3638 7000 | contato@pnm.adv.br
