Internet das Coisas: serviço de telecomunicações ou serviço de valor adicionado?

Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.pnm.adv.br/internet-das-coisas-servico-de-telecomunicacoes-ou-servico-de-valor-adicionado/ A legislação brasileira realmente deixa margem para dúvidas? Em mais um artigo da série sobre o direito e a Internet das Coisas (“internet of things” ou “IoT”), em parceria com o JOTA, discutiremos um…

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Estamos perdendo a hora da mudança nas telecomunicações

Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em:  https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/estamos-perdendo-a-hora-da-mudanca-nas-telecomunicacoes-17072018 A urgente necessidade de revisão das regras de exploração dos serviços do setor de telecomunicações Nas últimas semanas, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel se…

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Internet das Coisas: novas tecnologias, velhos conflitos tributários

Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em:  https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/internet-das-coisas-novas-tecnologias-velhos-conflitos-tributarios-26062018 Movimentos internacionais vêm sugerindo que ambiente de IoT exigiria a criação de modelos de tributação inovadores Em continuidade à série de artigos que discute os principais desafios envolvendo o Direito da Internet…

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Proteção de dados na Administração Pública

 Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/dados-administracao-publica-15052018   Podem dados de mobilidade de indivíduo ser utilizados para fins de segurança pública? É necessária ordem judicial?     Em continuidade à série sobre direito e Internet das…

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Internet das coisas e infraestrutura

Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/internet-das-coisas-e-infraestrutura-03052018 Internet das coisas e infraestrutura Na sequência da série de artigos sobre a Internet das Coisas (“Internet of Things” ou “IoT”), fruto de parceria entre o Pereira Neto | Macedo…

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