Pereira Neto | Macedo atua em diversas áreas de negócios, com equipes capazes de administrar operações das mais simples até as mais complexas e desafiantes, prestando um serviço integrado e de alta qualidade entre as diferentes áreas.

Nós assessoramos conglomerados industriais, grupos de telecomunicações e energia, grandes instituições financeiras e fundos de pensão em algumas de suas mais relevantes questões jurídicas.

Antitruste

O Pereira Neto | Macedo atua em uma série de casos destacados envolvendo fusões, cartéis e condutas unilaterais, obtendo resultados muito positivos para seus clientes através de abordagens inovadoras e estratégicas. O escritório esteve envolvido em algumas das maiores fusões aprovadas recentemente pelo CADE, sendo reconhecido por sua capacidade em construir soluções diferenciadas em casos complexos.

Ademais, o Pereira Neto | Macedo é um dos escritórios mais ativos na representação e assessoramento de clientes em indústrias de rede como telecomunicações e meios eletrônicos de pagamento.

Casos antitruste são conduzidos por equipe multidisciplinar, também responsável por questões de Direito Público e Regulação, devido à forte relação entre aspectos concorrenciais e regulatórios no Brasil. O Pereira Neto | Macedo também possui equipe qualificada a levar qualquer matéria antitruste para o Judiciário, caso necessário.

“…O setor antitruste desta firma continua a impressionar o mercado por estar envolvido em algumas das maiores notificações de M&A do país, como a compra da Quattor pela Braskem e a fusão entre Oi e Brasil Telecom. O escopo de sua prática esta sendo expandido para incluir um número cada vez maior de conhecidas investigações de cartéis internacionais e de negociações na esfera de condutas anticompetitivas. (…) Clientes destacam a habilidade da equipe em fazer rapidamente análises profundas da situação e determinar a melhor abordagem estratégica.”

Chambers and Partners Latin America, 2012.

Societário

O Pereira Neto | Macedo atua em várias das mais importantes transações comerciais envolvendo tanto empresas abertas quanto fechadas, incluindo empresas de controle familiar, cooperativas, e outras entidades. O escritório assessora companhias, investidores institucionais (como fundos de private equity e de pensão) e bancos de investimento no desenvolvimento e implementação destas transações.

O Pereira Neto | Macedo presta uma assessoria abrangente nas mais diversas operações societárias, com um leque que envolve desde a estruturação da operação (com todas as considerações tributárias, financeiras e estratégicas necessárias), passando pelo processo de negociação até a interface com autoridades regulatórias ou concorrenciais.

O escritório também assessora clientes na fase de auditoria (Due Diligence) e negociação das operações. Finalmente, o Pereira Neto | Macedo tem experiência expressiva em litígios societários.

“(…) fortes recomendações feitas por clientes extremamente satisfeitos. O grupo é composto por até 15 advogados e tem um sólido histórico assessorando companhias e fundos de private equity, particularmente no setor de agrobusiness. (…) Fontes afirmam: ‘Impressionante conhecimento da legislação e melhores práticas internacionais, além de inestimável apoio técnico e prático em assuntos societários críticos.”

Chambers and Partners Latin America, 2012.

Direito Público e Regulação

O Pereira Neto | Macedo atua em uma variedade de importantes casos envolvendo direito público e setores regulados, especialmente relacionados a setores de infraestrutura (como telecomunicações, portos, aeroportos, rodovias, energia, saneamento básico, transporte ferroviário, dutos, biocombustíveis e setor petroquímico).

Em particular, o escritório possui ampla experiência na assessoria a clientes em procedimentos de contratação pública envolvendo a concessão de serviços públicos, contratos governamentais para o desenvolvimento de novos setores de infraestrutura em áreas públicas (como aeroportos) e licitações de empresas estatais (como a Petrobrás e o Metrô de São Paulo). Em vários destes casos, os setores de Direito Público e Contencioso atuam conjuntamente sempre que alguma matéria precisa ser levada aos tribunais.

O Pereira Neto | Macedo também assessora clientes em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades impostas por agências reguladoras, ou organizando programas de compliance. De forma similar, o escritório assessora diversas associações em relação às discussões e negociações com o Governo Federal sobre mudanças regulatórias que possam afetar o interesse de seus membros.

“Casos envolvendo questões de Direito Público são administrados pelo setor de Direito Público e Concorrencial do escritório, aproveitando-se da frequente interação entre estas áreas (…) O escritório frequentemente assessora clientes em licitações para concessão de grandes projetos (…) ‘O escritório tem um conhecimento regulatório excepcional e é especialmente impressionante em procedimentos licitatórios, uma área em que claramente possui grande foco’, dizem os clientes (…) fontes do mercado enaltecem a ‘expertise e abrangente visão do escritório em telecomunicações.”
Chambers and Partners Latin America, 2012.

Direito Ambiental

Pereira Neto | Macedo atua em diversos casos envolvendo direito ambiental, especialmente na análise de riscos de obras e atividades potencialmente causadoras de impacto ao meio ambiente.

O escritório possui sólida experiência na assessoria a clientes em procedimentos de auditoria jurídica em diferentes setores, incluindo o de agronegócios, construção civil e infraestrutura. Organiza também programas de compliance, com o levantamento das disposições legais e respectivas alterações que condicionam as atividades do cliente.

Pereira Neto | Macedo também assessora clientes em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades, bem como na celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta – TACs.

Contencioso e Arbitragem

O Pereira Neto | Macedo possui uma área especializada em contencioso cível e comercial, com ampla experiência em litígios corporativos e empresariais, familiares e sucessórios, regulatórios e de consumidor e, ainda, de responsabilidade civil. O escritório atua ainda em diversas arbitragens, provendo também assessoria preventiva em relação a litígios das mais variadas naturezas.

Em relação ao contencioso comercial e civil, nossa prática é focada em questões complexas, incluindo a defesa em ações populares, e contencioso relacionado a fusões, aquisições e valores mobiliários, controle societário, disputas contratuais, falências e recuperações judiciais, antitruste e assuntos regulatórios. O escritório lida com processos em todo o país, contando com uma rede de correspondentes permanentes em mais de 20 Estados da Federação.

O Pereira Neto | Macedo também já capitaneou arbitragens envolvendo grandes empresas nacionais e multinacionais em demandas comerciais complexas.

Trabalhista

O nosso departamento de Direito do Trabalho e Previdenciário oferece aos seus clientes um atendimento completo e integrado, analisando todos os aspectos jurídicos de suas operações, além de assessorá-los nas questões trabalhistas e previdenciárias tradicionais.

A equipe analisa eventuais reflexos trabalhistas e previdenciários de operações como fusões e aquisições, reorganizações societárias e reestruturações empresariais, além de realizar due diligences nesta área. Ademais, o escritório também auxilia clientes a encontrar as melhores soluções para suas necessidades em conformidade com o disposto nas leis trabalhistas e previdenciárias.

Por fim, o Pereira Neto | Macedo possui destacada atuação nas questões trabalhistas e previdenciárias tradicionais, com destaque para o contencioso judicial e administrativo, tendo atuado em algumas das principais ações movimentadas no Judiciário trabalhista nos últimos anos.

Direito Tributário

A equipe tributária do Pereira Neto | Macedo assessora clientes e outras áreas do escritório a encontrar as formas mais eficientes de se estruturar transações corporativas, de mercados de capitais e recuperações judiciais, além dos negócios diários das empresas.

O Pereira Neto | Macedo estrutura alternativas eficientes do ponto de vista tributário (como, por exemplo, elegibilidade para regimes especiais) de forma a viabilizar negócios, agregando com sua assessoria valor às empresas nas operações de aquisições e reestruturações societárias, além de assistir com toda a burocracia fiscal e analisar contingentes tributários.

Ademais, o Pereira Neto | Macedo também possui uma área especializada em contencioso fiscal nas esferas administrativa e judicial, em níveis Federal, Estadual e Municipal.

Mídia, Tecnologia e Propriedade Intelectual

Pereira Neto | Macedo atua de forma abrangente em casos envolvendo mídia, internet, tecnologia e propriedade intelectual, atendendo clientes estrangeiros com negócios no Brasil, ou clientes brasileiros com atuação local ou internacional. Dada sua expertise, o escritório e seus sócios atuam também como pareceristas em casos envolvendo questões com alta complexidade técnica e jurídica na área. Dentre os campos de atuação, encontram-se: estruturação de negócios envolvendo mídia e propriedade intelectual, start-ups, direitos autorais, temas relativos à gestão coletiva de direitos, estruturação de contratos e de instrumentos jurídicos relativos a novas mídias, marcas, patentes, litígios envolvendo internet e propriedade intelectual, licenciamentos, questões regulatórias relativas a mídia, internet e telecomunicações, privacidade e segurança de dados, tecnologia aplicada à educação, dentre outros.

A área de mídia e propriedade intelectual é também responsável pelo atendimento de casos em direito na área de entretenimento e direito esportivo, incluindo publicidade, produção audiovisual, eventos, música, regularização de direitos, fundações, museus, projetos na área de educação, patrocínios, incentivos fiscais e assessoria jurídica para o desenvolvimento de projetos.

Reestruturação de Empresas

Pereira Neto | Macedo tem atuação destacada na área de reestruturação de empresas, falência e recuperação de crédito, representando regularmente interesses de instituições financeiras, sindicatos de bancos, fundos de investimento, investidores, fundos de pensão e credores em geral (incluindo casos envolvendo a emissão de títulos mobiliários no exterior – bondholders / noteholders).

Nossa equipe esteve envolvida em alguns dos casos mais importantes em anos recentes dentro do contexto do mercado de reestruturação financeira. Nossos clientes nos procuram pela combinação da expertise multidisciplinar dentro do ambiente corporativo; a equipe combina sólida experiência em contencioso com finanças corporativas, além de conhecimentos jurídicos e know how operacional e financeiro envolvendo o mercado de reestruturação.

Nossa atuação engloba, entre outras atividades dependendo da casuística:

  1. Assessoria especializada em negociações para reestruturação de dívidas, constituição de garantias, avaliando, para tanto, a melhor formatação para estrutura do crédito; além disso, o escritório constantemente emite pareceres (legal opinion) a respeito de situações específicas – litigiosas ou não – do mercado de reestruturação;
  2. Representação de credores em ações de cobrança e execuções em geral, bem como em recuperações judiciais e falências, objetivando maximizar a recuperação de créditos. Nesse particular, ilustre-se que, atualmente, o escritório representa créditos que, somados, ultrapassam 1 (um) bilhão de Reais; e
  3. Representação de players investidores que buscam realizar operações (M&A, DIP Financing, Exit Financing, aquisição de unidades produtivas e outras modalidades de ativos, etc.) no contexto do mercado de reestruturação e distressed assets. Neste particular, destacamos que nossa equipe representou investidor no maior caso de M&A realizado no âmbito de um processo de recuperação judicial, bem como que participou – e ainda participa – ativamente de casos relevantes de DIP / Exit Financing; e
  4. Casos de reestruturação cross-border em parceria com escritórios estrangeiros, atuando como especialista local ou como consultor.